O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2619.35
Encerrado
Vigência:
15/07/2026 a 17/07/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores - período de execução: 15/07/2026 - 17/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.34
Ativo
Vigência:
15/07/2026 a 18/12/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria especializada para apoiar e elaborar estratégias para o desenvolvimento do setor de catadores com intuito de fortalecer as cadeias de valor das cooperativas de recicláveis, através das ações do projeto pró-catadores df - período de execução: 15/07/2026 - 18/12/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.70
Ativo
Vigência:
15/07/2026 a 15/07/2027
Objeto do Contrato:
Prestação de serviços de perícia e auditoria referente aos autos de infração nº 22109275-7, 22109276-5, 22109277-3, 22109278-1 e processo nº 14185-012893/2021-62.
Nº do Contrato:
CC.2618.68
Encerrado
Vigência:
15/07/2026 a 18/09/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - planejamento de vendas - período de execução: 07/07/2026 - 31/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.33
Encerrado
Vigência:
14/07/2026 a 20/07/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - boas práticas na manipulação de alimentos - período de execução: 14/07/2026 - 20/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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