O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CT.2600.39
Ativo
Vigência:
29/05/2026 a 29/11/2026
Objeto do Contrato:
A cessão de espaço, medindo 18 m2 (dezoito metros quadrados), estandes nº 528 e 529, bem como, a locação de mobiliários para montagem, na 26ª feira nacional dos negócios do artesanato – 26ª fenearte, ora denominada, fenearte, que se realizará no período de 08 a 19 de julho 2026, no pavilhão de feiras e eventos do centro de convenções de pernambuco, na cidade de olinda/pe.
Nº do Contrato:
CC.2612.85
Ativo
Vigência:
29/05/2026 a 31/08/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de análise e planejamento financeiro - período de execução: 20/05/2026 - 13/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2614.15
Encerrado
Vigência:
28/05/2026 a 12/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - educação na era da ia - período de execução: 28/05/2026 - 12/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2614.14
Encerrado
Vigência:
28/05/2026 a 29/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - instagram - transforme seguidores em clientes - período de execução: 28/05/2026 - 29/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2614.12
Encerrado
Vigência:
28/05/2026 a 13/07/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - controles financeiros básicos - período de execução: 28/05/2026 - 13/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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