O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2528.72
Ativo
Vigência:
05/12/2025 a 16/01/2026
Contratado:
21.681.896/0001-91 - GO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 05/12/2025 - 16/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2528.71
Ativo
Vigência:
05/12/2025 a 27/02/2026
Contratado:
35.369.630/0001-12 - PREMIUM CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 05/12/2025 - 27/02/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2528.63
Ativo
Vigência:
05/12/2025 a 20/04/2026
Contratado:
13.128.195/0001-00 - SPIRALE ARQUITETURA E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria especializada para apoio técnico de arquitetura para realização de serviços sob demanda. - período de execução: 02/12/2025 - 15/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2528.70
Ativo
Vigência:
04/12/2025 a 12/02/2026
Contratado:
22.113.731/0001-86 - CAPACITA MPE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO ONLINE EIRELI
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - planejamento de vendas - período de execução: 04/12/2025 - 12/02/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2528.69
Ativo
Vigência:
04/12/2025 a 29/05/2026
Contratado:
09.077.245/0001-91 - STUDIO RODRIGO RESENDE LTDA ME
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - comunicação visual - período de execução: 04/12/2025 - 29/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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