O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2501.93
Encerrado
Vigência:
12/02/2025 a 25/04/2025
Contratado:
18.216.872/0001-57 - PATRICIA MAZONI CAVALCANTI CONSULTORIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - contratação de consultor conteudista para a criação de um manual de linguagem inclusiva e um gibi digital com temáticas de diversidade, inclusão, equidade e pertencimento (diep) - período de execução: 05/02/2025 - 10/04/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2502.48
Encerrado
Vigência:
11/02/2025 a 31/03/2025
Contratado:
07.030.123/0001-14 - MTZ COMUNICAÇÃO LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - comunicação visual - período de execução: 11/02/2025 - 31/03/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2502.47
Encerrado
Vigência:
11/02/2025 a 11/04/2025
Contratado:
07.670.864/0001-60 - JOSE MENDONCA DE ABREU FILHO
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 11/02/2025 - 11/04/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2502.17
Encerrado
Vigência:
11/02/2025 a 21/04/2025
Contratado:
13.128.195/0001-00 - SPIRALE ARQUITETURA E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - inventário energético - período de execução: 07/02/2025 - 25/02/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2502.45
Encerrado
Vigência:
10/02/2025 a 10/04/2025
Contratado:
15.189.119/0001-21 - DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA EIRELI
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 10/02/2025 - 10/04/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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