O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2521.07
Encerrado
Vigência:
09/09/2025 a 31/10/2025
Contratado:
17.236.339/0001-94 - BRASIL STARTUPS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 162000070847 - palestra educação empreendedora - palestra de cyberbullying - ensino fundamental - período de execução: 09/09/2025 - 31/10/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2521.06
Encerrado
Vigência:
09/09/2025 a 29/10/2025
Contratado:
02.701.920/0001-62 - PLANTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E AGROPECUARIO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - canvas you - meu modelo de negócio pessoal - período de execução: 09/09/2025 - 29/10/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2521.05
Encerrado
Vigência:
09/09/2025 a 30/10/2025
Contratado:
15.794.369/0001-90 - JOSE BASTOS DE ALMEIDA FILHO
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - prestação de contas para osc - organizações da sociedade civil - período de execução: 09/09/2025 - 30/10/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2521.03
Encerrado
Vigência:
09/09/2025 a 28/10/2025
Contratado:
52.126.855/0001-67 - TREEX CONSULTORIA & TREINAMENTO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - comunicação não violenta na escola - professores e ensino médio - período de execução: 09/09/2025 - 28/10/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2521.02
Encerrado
Vigência:
09/09/2025 a 29/10/2025
Contratado:
02.701.920/0001-62 - PLANTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E AGROPECUARIO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - comunicação não violenta na escola - professores e ensino médio - período de execução: 09/09/2025 - 29/10/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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