O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2528.75
Ativo
Vigência:
05/12/2025 a 30/01/2026
Contratado:
27.685.219/0001-28 - CARVALHO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 05/12/2025 - 30/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2528.74
Ativo
Vigência:
05/12/2025 a 23/01/2026
Contratado:
16.605.188/0001-31 - ESTRELA CONSULTORIA & SERVICOS LTDA.
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores - período de execução: 05/12/2025 - 23/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2528.73
Ativo
Vigência:
05/12/2025 a 16/01/2026
Contratado:
34.823.365/0001-38 - CERQUEIRA FERREIRA & KANUF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 05/12/2025 - 16/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2528.72
Ativo
Vigência:
05/12/2025 a 16/01/2026
Contratado:
21.681.896/0001-91 - GO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 05/12/2025 - 16/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2528.71
Ativo
Vigência:
05/12/2025 a 27/02/2026
Contratado:
35.369.630/0001-12 - PREMIUM CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 05/12/2025 - 27/02/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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