O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2521.36
Encerrado
Vigência:
11/09/2025 a 12/12/2025
Contratado:
12.265.595/0001-96 - ASSESSO CONSULTORIA AUDITORIA E CONTROLADORA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de formação de preço de venda - período de execução: 11/09/2025 - 12/12/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2521.35
Encerrado
Vigência:
11/09/2025 a 28/11/2025
Contratado:
27.055.105/0001-02 - RAPI SISTEMAS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 11/09/2025 - 28/11/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2521.32
Encerrado
Vigência:
11/09/2025 a 10/11/2025
Contratado:
34.226.170/0001-00 - GR PLAN ENGENHARIA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio - etapas 2 e 3 - período de execução: 11/09/2025 - 10/11/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2521.31
Encerrado
Vigência:
11/09/2025 a 31/10/2025
Contratado:
27.507.273/0001-83 - CRIA DESIGN LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - como a identidade cultural gera valor e diferenciação - período de execução: 11/09/2025 - 31/10/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2520.11
Ativo
Vigência:
11/09/2025 a 31/03/2026
Contratado:
53.735.096/0001-00 - PRANATMAN CONSULTORIAS EM GESTÃO DE NEGÓCIOS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 02/09/2025 - 26/12/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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