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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2627.97

Ativo

Vigência:
28/09/2026 a 07/11/2026

Contratado:
00.634.784/0001-00 - PROEMPRESA PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria express - equilibre o seu fluxo de caixa - período de execução: 28/09/2026 - 07/11/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2627.96

Ativo

Vigência:
28/09/2026 a 19/11/2026

Contratado:
27.685.219/0001-28 - J CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - nr-1: sua empresa em conformidade e destaque no mercado - período de execução: 28/09/2026 - 19/11/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2627.95

Ativo

Vigência:
28/09/2026 a 20/11/2026

Contratado:
37.664.180/0001-16 - MAGIA MK ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - entendendo custos, despesas e preços de venda - período de execução: 28/09/2026 - 20/11/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2627.94

Ativo

Vigência:
28/09/2026 a 13/10/2026

Contratado:
12.501.781/0001-87 - CARHMO - DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - aplicação da oficina de empreendedorismo para o ensino médio - projeto de vida! - período de execução: 28/09/2026 - 13/10/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2627.93

Ativo

Vigência:
28/09/2026 a 20/11/2026

Contratado:
18.607.388/0001-59 - A & C CONSULTORIA EM GESTAO E SEGURANCA DOS ALIMENTOS LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - boas práticas na manipulação de alimentos - período de execução: 28/09/2026 - 20/11/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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