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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2617.09

Encerrado

Vigência:
24/06/2026 a 21/07/2026

Contratado:
10.915.943/0001-06 - J&N CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - inovação para melhorar as vendas - período de execução: 24/06/2026 - 21/07/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2617.05

Ativo

Vigência:
24/06/2026 a 31/08/2026

Contratado:
10.915.943/0001-06 - J&N CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 24/06/2026 - 31/08/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2617.02

Ativo

Vigência:
24/06/2026 a 28/08/2026

Contratado:
15.794.369/0001-90 - JOSE BASTOS DE ALMEIDA FILHO



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 24/06/2026 - 28/08/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2616.96

Encerrado

Vigência:
24/06/2026 a 28/07/2026

Contratado:
27.507.273/0001-83 - CRIA DESIGN LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 162000092944 - palestra processos criativos em artesanato e trabalhos manuais - período de execução: 24/06/2026 - 28/07/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2616.95

Encerrado

Vigência:
24/06/2026 a 16/07/2026

Contratado:
46.525.448/0001-20 - NARA MOURA DE SENA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 162000070847 - palestra educação empreendedora - palestra cyberbullying - ensino fundamental - período de execução: 24/06/2026 - 16/07/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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