O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2415.59
Encerrado
Vigência:
26/08/2024 a 16/09/2024
Contratado:
46.103.415/0001-91 - IRANETE SOUSA LIMA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - as novas competências do profissional do futuro - período de execução: 26/08/2024 - 16/09/2024.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2415.58
Encerrado
Vigência:
26/08/2024 a 27/09/2024
Contratado:
17.236.339/0001-94 - BRASIL STARTUPS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - educação empreendedora como ferramenta de transformação - período de execução: 26/08/2024 - 27/09/2024.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2415.57
Encerrado
Vigência:
26/08/2024 a 18/09/2024
Contratado:
09.544.477/0001-02 - AVANTY CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - gestão para osc - organizações da sociedade civil - período de execução: 26/08/2024 - 18/09/2024.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2415.56
Encerrado
Vigência:
26/08/2024 a 17/09/2024
Contratado:
27.685.219/0001-28 - J CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - como abrir uma osc - organizações da sociedade civil - período de execução: 26/08/2024 - 17/09/2024.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2415.54
Encerrado
Vigência:
23/08/2024 a 25/09/2024
Contratado:
02.701.920/0001-62 - PLANTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E AGROPECUARIO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - empreendendo no seu projeto de vida - período de execução: 23/08/2024 - 25/09/2024.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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