O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CT.2500.28
Ativo
Vigência:
13/08/2025 a 12/12/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento pela contratada de um espaço com projeto arquitetônico assinado e decorado por profissional da casacor para participação do sebrae/df na 34ª edição da casacor brasília, que ocorrerá de 13 de agosto a 12 de outubro de 2025, na casa do candango, em brasília/df, para viabilizar a participação de pequenos empresários dos segmentos de artesanato e design.
Nº do Contrato:
CC.2501.38
Ativo
Vigência:
07/07/2025 a 07/10/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - seminário empretec startup - facilitador pleno - período de execução: 27/01/2025 - 19/06/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2501.37
Ativo
Vigência:
30/06/2025 a 18/07/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - seminário empretec startup - facilitador master - período de execução: 27/01/2025 - 19/06/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2500.42
Ativo
Vigência:
30/06/2025 a 20/12/2025
Objeto do Contrato:
Apoio institucional para a realização do brasília capital fitness (bcfw), a ser realizado de 09 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2025, com montagem de até 10 estandes de 6m², até 18 estandes de 9m², até 14 estandes de 12m² e até 3 estandes de 24m².
Nº do Contrato:
CC.2512.50
Ativo
Vigência:
27/06/2025 a 31/08/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria para estruturação/formatação de produto turístico_viveiro mata virgem - período de execução: 27/06/2025 - 31/08/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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